Atuar em conformidade com as regras é uma necessidade real das empresas contemporâneas, pois os desvios podem trazer sérias consequências à estabilidade e à credibilidade da companhia. Aliás, evitar os famosos riscos trabalhistas deve ser uma ação constante em um negócio de sucesso.
Como gerente de compliance, certamente, você sabe o quanto esses riscos podem ser prejudiciais à sua empresa. Mas, será que o seu negócio tem se esforçado para se manter longe de problemas na seara trabalhista?
Este post foi elaborado com o objetivo de ajudá-lo com essa tarefa, dando dicas e informações que evitarão esse tipo de transtorno no cotidiano corporativo. Quer aprender mais? Continue atento!
Por que seguir à risca o direito trabalhista?
Todo empreendimento que se instala no Brasil possui limites em sua atuação. Tais limitações são traçadas por toda a legislação do país, inclusive a trabalhista.
Um negócio dificilmente prospera sem o auxílio dos colaboradores e, por serem uma parte hipossuficiente nessa relação, a lei tratou de protegê-los de possíveis abusos e riscos a que podem ser submetidos em seus postos de trabalho.
Desse modo, além de questões éticas, quando uma empresa ultrapassa limites fixados pelo direito trabalhista, está sujeita a punições que, via de regra, costumam ser rígidas e prejudiciais às finanças e à credibilidade do negócio.
Frisa-se que nossa legislação trabalhista acabou de passar por uma grande reforma — que começa a vigorar em novembro de 2017. Por isso, mais do que nunca, é importante se informar e garantir que seu negócio atue dentro da lei.
Como evitar riscos trabalhistas?
Agora que você já entendeu o porquê de se manter longe de problemas com a Justiça do Trabalho, vamos ajudá-lo a colocar isso em prática no dia a dia.
Reunimos dicas infalíveis — e que devem ser observadas com atenção. Afinal, qual empresa não deseja ter funcionários engajados, felizes, produtivos, motivados e com sua força e saúde sempre em dia? Acompanhe!
Pague as horas extras ou crie um banco de horas
Precisar que um colaborador trabalhe além da jornada de trabalho é uma situação comum no cotidiano de uma empresa. No entanto, é preciso ser justo e seguir as regras.
A critério de curiosidade, a reforma trabalhista trouxe importantes alterações nesse sentido. A partir de novembro, não serão consideradas horas extras aquelas horas em que um funcionário fica a mais no trabalho em razão de situações, como:
- estudo;
- práticas religiosas;
- relações sociais.
Isso quer dizer que o colaborador que chega mais cedo para resolver um problema pessoal com um colega ou para estudar para uma prova na faculdade não terá direito a receber hora extra. Nos demais casos, em que o empregado está à disposição do empregador, a regra permanece igual.
Assim, para evitar problemas desnecessários, tenha o hábito de realizar o controle e o registro dessas horas trabalhadas e adote como estratégia o pagamento ou a compensação em dia posterior.
Tenha certeza que todos sairão ganhando e você poderá contar sempre com uma equipe de alta performance em seu negócio!
Dê ao funcionário tudo o que precisa para o exercício da função
A falta de conhecimento sobre regras e normas muitas vezes conduz um empregador a processos trabalhistas. Mas, esse é um risco fácil de ser superado.
É essencial que você forneça aos seus funcionários todos os dados e informações de que eles necessitam para exercer suas funções com qualidade e dentro dos padrões legais. Para isso, diversas estratégias podem ser utilizadas:
- cartilhas com normas da empresa;
- relação das funções que são de sua responsabilidade;
- treinamento para repassar normas de segurança, higiene e saúde.
Jamais tenha um funcionário informal
Ter um funcionário atuando informalmente, isto é, sem a Carteira de Trabalho assinada, é um erro que, cedo ou tarde, poderá trazer sérias consequências à sua empresa.
Por isso, mesmo que o funcionário seja um amigo ou familiar, formalize toda e qualquer relação de trabalho. Lembre-se de que essa é uma proteção não apenas ao trabalhador, como também para o empregador.
Não existe nenhuma vantagem em manter um empregado nessa situação informal, especialmente se ele pleitear seus direitos na Justiça. Então, certamente, você entenderá que um pequeno descuido trouxe mais prejuízos do que benefícios.
Mantenha os contratos sempre atualizados
Sempre que houver alguma alteração contratual, seja uma mudança de função ou aumento salarial, é fundamental que o contrato seja atualizado e devidamente assinado pelas duas partes dessa relação — empregado e empregador.
Isso evita problemas futuros e mantém a empresa sempre com dados reais e atualizados acerca das situações que envolvem as suas relações trabalhistas.
Aprenda a dialogar com os sindicatos
Em nosso país, há dois tipos de sindicatos, os dos trabalhadores e dos empregadores. Para que uma empresa atue em conformidade com a lei, é importante manter o diálogo com ambos.
Portanto, conheça qual é a entidade responsável por representar a classe de trabalhadores que atua em sua empresa e esteja sempre aberto ao diálogo. Conheça as normas e as convenções e jamais descumpra um acordo trabalhista.
Invista em equipamentos de segurança
Acidentes de trabalho são um dos maiores riscos de um ambiente corporativo. Além de incapacitar o trabalhador, traz inúmeros transtornos à empresa, como a falta e reposição de mão de obra e o pagamento do seguro de acidente.
Assim sendo, forneça todos os equipamentos de proteção individual (EPI) aos seus colaboradores, se for o caso, e assegure-se de que eles são utilizados.
É muito importante investir em conscientização e treinamento de pessoal, para que todos saibam a necessidade de trabalharem com tais equipamentos e os riscos, os problemas e os acidentes que eles podem evitar.
Como você percebeu, evitar a ocorrência de riscos trabalhistas é uma das grandes responsabilidades de um gerente de compliance. Por isso, aproveite todas as dicas aqui apresentadas para tornar a sua empresa em um local harmônico, saudável, produtivo e seguro para se trabalhar.
Tenha certeza de que os resultados serão expressivos e que seu trabalho será reconhecido pelos seus superiores! Gostou do post de hoje? Ainda tem dúvidas sobre o tema ou quer sugerir uma pauta para o nosso blog? Deixe seu comentário logo abaixo!
